Benefícios do governo, quais são? Entenda

O atual governo oferece a população brasileira diversos programas que também são conhecidos como benefícios do governo. O intuito desses programas é trazer condições dignas de vida para todos os brasileiros que vivem na pobreza.

São vários os programas, entretanto os benefícios mais conhecidos são o Auxilio emergencial, Auxilio Brasil, Benefício da Prestação Continuada e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Esses são os mais famosos e ainda podemos contar com mais dois, que são Garantia-Safra e Seguro Defeso do Pescador Artesanal.

Esses benefícios geralmente atendem a pessoas em situação de pobreza, menores de idade, agricultores idosos, e pescadores. Os valores são transferidos diretamente da conta da União para a conta do cidadão que atende aos critérios.

Como falamos anteriormente, o programa social criado pelo governo federal tem por objetivo trazer condições de vida dignas às pessoas. Para isso, é necessário verificar se você se enquadra ou não nos critérios para receber esses benefícios.

Auxilio Brasil

Auxilio Brasil nada mais é do que o programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza ou então em extrema pobreza. Veio para substituir o bolsa família, mas possui o mesmo intuito.

O valor de duzentos reais é depositado mensalmente para quem atende aos critérios e faz parte do programa.

Nesse programa também pode ser incluído o Auxilio Gás, onde as famílias que recebem o benefício também recebem 50% do valor do botijão de gás. O Auxilio Gás e depositado a cada dois meses juntamente com o valor do Auxilio Brasil.

Benefício da Prestação Continuada como funciona e o que é

O benefício da prestação continuada é um dos programas do governo que concede um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais. Nesse benefício também se enquadra portadores de deficiência de qualquer idade.

Além de garantir o salário mínimo para pessoas que se enquadra nos devidos critérios, o benefício também proporciona descontos na tarifa de energia elétrica. Mas não confunda com uma aposentadoria, esse benefício está previsto em lei, sendo a Lei Orgânica de Assistência Social.

Diferente de beneficiários do INSS, quem recebe esse benefício não precisa ter contribuído em momento algum com o INSS. Porém não recebem 13° salário e também não deixam pensão em caso de morte.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil como funciona e o que é

Esse programa é o auxílio do governo que paga mensalmente famílias de baixa renda que possuam menores de dezesseis anos em situações de trabalho infantil. O valor poderá depender da quantidade de pessoas que possui em seu município.

Para munícipios com menos de 250.000 habitantes, o valor pago é de R$25,00 por criança. Nos municípios em que os habitantes superam os 250.000, o valor pago passa a ser de R$40,00 por criança.

Além do mais, os beneficiários desse programa assumem o compromisso de retirar as crianças das condições de trabalho ou exploração. Também devem garantir que a criança frequente a escola com regularidade e também as atividades educativas oferecidas pelo programa.

Garantia Safra

Garantia safra é o programa oferecido pelo governo para ajudar a agricultores em todo o país que moram em municípios sujeitos a grandes perdas. Perdas essas por motivos de excesso de chuvas ou estiagem.

O valor do benefício é fixado em R$1.200,00 para o agricultor que se enquadra nos critérios. O pagamento será feito quando o município comprovar perda de ao menos 50% de perda em todo o conjunto de sua produção.

O benefício é válido para agricultores que recebem até um salário mínimo e meio e que plantam arroz, milho, feijão, algodão ou mandioca. Mas não basta só plantar, a plantação deve atender ao tamanho de pelo menos 0,6 a 5,0 hectares.

Seguro Defeso do Pescador Artesanal como funciona e o que é

Seguro defeso do pescador artesanal garante aos pescadores artesanais um salário mínimo para os períodos em que não podem realizar suas atividades. Esse período em que os pescadores artesanais não podem realizar as atividades é chamado de período defeso.

Período defeso é quando os peixes se encontram em reprodução. O pescador artesanal é considerado aquele que faz da pesca a sua profissão, ou o que a utiliza como meio de vida principal.

Normalmente os pescadores artesanais possuem embarcação pequena, como canoas ou jangadas e até mesmo sem, como os que capturam peixe através de suas redes. O pescador pode solicitar o benefício diretamente no INSS desde que atenda aos critérios.